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RDA - FGV
UGEDA, Luiz; FELICE, David; VEDOVATO, Luís. Considerações sobre a regulação do armazenamento de eletricidade no Brasil: estudo comparado com o modelo europeu visando a transição energética. Revista de Direito Administrativo, v. 284, n. 1, p. 215–244, 2025. DOI
RDP - IDP
UGEDA, Luiz; BAPTISTA, David Felice Falivene; VEDOVATO, Luis Renato. Aspectos Jurídicos da Exportação de Eletricidade no Contexto da Integração Regional: um estudo comparativo entre a União Europeia e o Mercosul. Revista de Direito Público, Brasília, v. 22, n.
RAEGA - O Espaço Geográfico em Análise
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Da Temisfera ao Direito Administrativo Geográfico: o pensamento do geojurista José Nicolau dos Santos à luz do século XXI. RA’EGA – O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba, v. 63, n. 1, p. 104-124, ago. 2025. DOI: https://doi.org
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. The legal geography of landscape and its application in the brazilian cultural heritage system. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, e602, set./dez. 2025.DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.s
Mercator
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Arctic Doctrine, Challenges and Perspectives of American Territorial Expansionism under Trump’s Second Administration (2025–2029). Mercator, Fortaleza, v. 24, jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2025.e24013.
Anpege
UGEDA, L.; SANCHES, K. Por uma Geografia Jurídica Nova: Milton Santos e as escalas no Estado de Direito. Revista da ANPEGE, v. 21, n. 45, 2025.
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Ugeda, L., & Sanches, K. (2025). O direito da energia e a competência municipal na geração distribuída: aplicação do princípio da concordância prática entre a transição energética e o desenvolvimento local. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 70(3), 111–142.
Revista da AGU
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Crise climática e fragmentação territorial: desafios e oportunidades da governança da geoinformação no Brasil. Revista da AGU, v. 24, n. 3, p. 113–138, out. 2025. DOI: 10.25109/2525-328X.v.24.n.03.2025.3665.
CEDOUA
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Utilização do SNIG como infraestrutura crítica para decisões de reclassificação de uso do solo. Revista do CEDOUA, Coimbra, n. 51, 2025. DOI: 10.14195/2182-2387_51_5
European Spatial Research and Policy
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. CPLP of the Sea: towards a Lusophone Maritime Spatial Data Infrastructure (LMSDI). European Spatial Research and Policy, Łódź, no prelo. Disponível em: https://czasopisma.uni.lodz.pl/esrap.
Revista Bahia Análise & Dados
UGEDA, Luiz. Políticas públicas geoinformacionais: identificação da governança das infraestruturas de dados espaciais. Revista Bahia Análise & Dados, Salvador, v. 32, p. 267–298, 2022. Disponível em: https://publicacoes.sei.ba.gov.br/index.php/bahiaanaliseedad
CEDOUA
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Por uma geoinformação interoperável, de fácil acesso e de baixo custo no Brasil para a construção da justiça territorial: a experiência da Geocracia. Revista do CEDOUA, n. 48, p. 37–52, 2022. DOI: https://doi.org/10.14195/2182-238
Mercator
UGEDA, Luiz. Regional Development and The Legal Construction of Northeastern. Mercator, Fortaleza, v. 19, e19016, 2020. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2020.e19016.
IBAM
RAMOS, José Sapienza; UGEDA, Luiz. Apontamentos Técnicos e Legais da Governança Territorial com Infraestrutura De Dados Espaciais no Brasil – O Problema da Não Oficialidade dos Dados Geográficos. Revista de Administração Municipal – IBAM, n. 298, p. 17–35, 201
Tempo - Técnica - Território
UGEDA, Luiz. A Geografia, antes de mais nada, serve para mediar a paz pela Infraestrutura de Dados Espaciais – da geopolítica ao geodireito. Tempo – Técnica – Território, v. 10, n. 1, p. 1–51, 2019.
Tempo - Técnica - Território
SANCHES, Luiz Antonio Mano Ugeda. Geodireito e a construção geográfica-cartográfica como instrumento de política pública no setor de energia elétrica. Tempo – Técnica – Território, v. 5, n. 2, p. 58–79, 2014. DOI: https://doi.org/10.26512/ciga.v5i2.15396.
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. O direito à paisagem: o fortalecimento do sistema de patrimônio cultural brasileiro sob a ótica do geodireito. In: FARIAS, Talden; SOARES, Inês Virgínia P. (org.). Patrimônio cultural e meio ambiente: direito, memória e sustentabi
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Segurança energética e regulatória em cidades inteligentes: desafios jurídicos da microgeração e armazenamento urbano. In: GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: tomo IV. Rio de Janeiro: Synergia, 202
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine; FARIAS, Talden. A contribuição do Supremo Tribunal Federal para a formação do direito ambiental geográfico brasileiro. In: AGRA, Walber de Moura (Org.). Desenvolvimento, inovação e subdesenvolvimento. Recife: Jurisdictio, 2025. v.
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Qual mapa vale? O uso de geoinformação para resolução de conflitos territoriais no setor elétrico brasileiro. In: PIMENTEL, Cácia (Coord.). Energia, infraestrutura e logística: instrumentos jurídicos e regulatórios da transição en
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. O Direito da Energia contribui para a sustentabilidade dos municípios brasileiros? In: GIACOBBO, Daniela Garcia (Coord.). Segurança e transição energética: sustentabilidade e inovação energética. Tomo III. Rio de Janeiro: Editora
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Inserção social pela geoinformação: a importância do mapeamento colaborativo para os direitos humanos e as cidades sustentáveis no Brasil. In: BARRETO, Nathalia Lima; BACELLAR, Regina Maria Bueno; MACHADO, Dayana Fernanda (Coord.)
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Instrumentos de Geodireito para gestão preventiva e controle da emergência climática, bens ecológicos e recursos naturais. In: MELO, Melissa Ely et al. (Org.). Direito ecológico e geodireito: estudos científicos interdisciplinares
UGEDA, Luiz. Apontamentos sobre políticas públicas e princípios jurídicos de geoinformação: o caso do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) português. In: ARAGÃO, Alexandra; CARVALHO, Ana Celeste (Coord.). Informação Geoespacial na Administração Púb
UGEDA, Luiz; FONSECA, I.C. Smart Urban Governance Through Geoinformation: The Importance of Geoportals for City Interoperability. In: CASTILLO OSSA, L.F. et al. (Ed.). Trends in Sustainable Smart Cities and Territories. Cham: Springer, 2023. Lecture Notes in N
UGEDA, Luiz; FONSECA, I. C. . Behind Smart Cities: Territorial Governance of Georeferencing in Portugal. In: FONSECA, Isabel Celeste. (Org.). Smart cities and law, e-governance and rights. 1ed.Milão: Wolters Kluwer, 2023, v. 5, p. 219-230
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine. Direitos Humanos Digitais: protegendo a liberdade e a dignidade humana no mundo digital pelos dados públicos abertos. In: NUNES, César Augusto R. et al.. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII CIDH. 1ed.Campinas: Edições Brasil
UGEDA, Luiz. Por detrás das cidades inteligentes: a governação territorial da georreferenciação em Portugal. In: FONSECA, Isabel Celeste (Coord.). Cidades inteligentes e direito, governação digital e direitos: estudos. Coimbra: Edições Almedina, 2023. p. 171–1
UGEDA, Luiz; SANTA TERRA JR, João. The Use of Spatial Data Infrastructure by the Public Prosecutor's Office in Brazil to Promote Human Dignity. In: ARAGÃO, Alexandra (Org.). Transforming Spatial Data into Public Policies for Social Justice and Environmental Su
UGEDA, Luiz. O apagão do sistema geográfico e do estatístico brasileiro desnudado pela covid-19: para além da MP 954/2020. In: LEITE, José Rubens Morato; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles; DUTRA, Tônia A. Horbatiuk (Org.). Geodireito, Justiça Climática e
UGEDA, Luiz. Pela expansão dos biocombustíveis com segurança ambiental e alimentar. In: PIMENTEL, Cácia; ROLIM, Maria João (Org.). Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2021. ISBN 978-65-5518-198-2.
UGEDA, Luiz. Geografia e Direito: Revisão doutrinária da construção interdisciplinar da Geoinformação enquanto um Direito. In: LEITE, José Rubens Morato; BORATTI, Larissa Verri; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles (Org.). Direito ambiental e geografia. Rio de
UGEDA, Luiz. Mito 2: O Brasil, pelo IBGE e a Concar, já regula o setor de mapas. In: UGEDA, Luiz; SEO, He Nem Kim (Org.). Geodireito: mitos e fatos. 1. ed. Brasília: Instituto Geodireito, 2020. p. 17–18.
UGEDA, Luiz. Mito 1: Geoinformação é uma tecnologia. In: UGEDA, Luiz; SEO, He Nem Kim (Org.). Geodireito: mitos e fatos. 1. ed. Brasília: Instituto Geodireito, 2020. p. 15–16.
UGEDA, Luiz. Covid-19 abre oportunidades para aprofundar o uso de geoinformação no setor elétrico brasileiro. In: CAVALCANTI, Caio César Torres (Coord.). Energia em Tempos de Pandemia: impactos da COVID-19 nos setores energéticos ibero-americanos. Lisboa: [s.n
UGEDA, Luiz. Geografia e Direito: Revisão doutrinária da construção interdisciplinar da Geoinformação enquanto um Direito. In: LEITE, José Rubens Morato; BORATTI, Larissa Verri; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles (Org.). Direito ambiental e geografia. Rio de
UGEDA, Luiz. Políticas Públicas para Produção de Energia Elétrica no Brasil – Breve Historicização Normativa. In: CUSTODIO, M. M.; SOUZA, L. E. G. L.; LIMA, C. C. (Org.). Debates sobre a produção de energia: técnicas, processo e procedimentos. 1. ed. Belo Hori
UGEDA, Luiz. Política e Direito. In: Diálogos sobre "Foundations of Public Law" de Martin Loughlin. Cadernos do programa de doutoramento em direito público, estado social, constituição e pobreza. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universid
UGEDA, Luiz. Paradigmas do Estado e soberania. In: Diálogos sobre "Foundations of Public Law" de Martin Loughlin. Cadernos do programa de doutoramento em direito público, estado social, constituição e pobreza. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direit
UGEDA, Luiz. Da emergência do Direito Administrativo a regimes autoritários. In: Cadernos do programa de doutoramento em direito público, estado social, constituição e pobreza. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 201
UGEDA, Luiz; CARDOSO, Gontijo. História e desafios das concessões de rodovias no Brasil. In: DUTRA, Joísa Campanher; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (Org.). 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2017. p. 154–177.
UGEDA, Luiz. Gestão urbanística e tecnologia: Mapas e normas enquanto sistema em prol da cidadania. In: OLIVEIRA, Fernanda Paula (Coord.). Ordenamento do território, urbanismos e cidades. Que rumos? Coimbra: Almedina, 2017. p. 39–66.
SANCHES, Luiz Antonio Ugeda. Modelo institucional do setor energético brasileiro para novos investidores. In: ZIMMERMANN, Lucia Vidigal (Coord.). Direito e infraestrutura: guia do investidor. São Paulo: LTr, 2012. p. 111–132. ISBN 978-85-361-2112-3 (impresso);
SANCHES, Luiz Antonio Mano Ugeda. A inclusão social e os desafios contemporâneos do setor elétrico brasileiro. In: LANDAU, Elena (Coord.). Regulação jurídica do setor elétrico. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. p. 261–286. (Coleção Direito Regulatório, coord.
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine . Instrumentos de geodireito para gestão preventiva e controle da emergência climática, bens ecológicos e recursos naturais. In: MELO, Melissa Ely et al.. (Org.). Direito ecológico e geodireito: estudos científicos interdisciplinar
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine ; FARIAS, T. . A contribuição do Supremo Tribunal Federal para a formação do direito ambiental geográfico brasileiro. In: AGRA, Walber de Moura. (Org.). Desenvolvimento, inovação e subdesenvolvimento. 1ed.Recife: AGRA, Walber de Mo
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine . Pelo Uso Jurídico da Geoinformação: a Experiência da Legaltech Geocracia no Brasil. In: VEIGA, Fábio da Silva; AMORIM, José Campos; AZEVEDO, Patricia Anjos. (Org.). Desafios do LegalTech. 1ed.Porto: Instituto Superior de Contabil
UGEDA, Luiz. Apontamentos sobre políticas públicas e princípios jurídicos de geoinformação: o caso do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) português. In: ARAGÃO, Alexandra; CARVALHO, Ana Celeste. (Org.). Informação Geoespacial na Administração Públ
UGEDA, LUIZ. Apontamentos sobre políticas públicas e princípios jurídicos de geoinformação: o caso do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) português. In: ARAGÃO, Alexandra; CARVALHO, Ana Celeste. (Org.). Informação geoespacial na administração públ
UGEDA, Luiz; SANCHES, Karine . Inserção social pela geoinformação: a importância do mapeamento colaborativo para os direitos humanos e as cidades sustentáveis no Brasil. In: BARRETO, Nathalia Lima; BACELLAR, Regina Maria Bueno; MACHADO, Dayana Fernanda. (Org.)
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BURMANN, Alexandre; UGEDA, Luiz (Coords.). Direito ambiental geográfico: protocolo de uso de dados no direito ambiental brasileiro. Londrina, PR: Thoth, 2026. 298 p.
UGEDA, Luiz. A natureza jurídica das cidades inteligentes em Portugal. 2025. Tese (Doutoramento em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2025.
UGEDA, Luiz. Direito ambiental geográfico: uma introdução. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
UGEDA, Luiz. Direito administrativo geográfico: uma introdução. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.
UGEDA, Luiz; SEO, He Nem Kim. Geodireito: mitos e fatos. 1. ed. Brasília: Geodireito Editora, 2020. 134 p.
UGEDA, Luiz. Direito Administrativo Geográfico: fundamentos na Geografia e na Cartografia oficial do Brasil. Brasília: Instituto Geodireito Editora, 2017. 424 p.
UGEDA, L. Geodireito e a Geografia de Estado no Brasil. 2014. Tese (Doutoramento em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília.
UGEDA, L. Curso de Direito da Energia. São Paulo: Instituto Geodireito, 2011.
UGEDA, L. O geodireito enquanto identificação do conteúdo da geografia no direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
UGEDA, L. Geodireito e Divisão do Trabalho: impactos urbanísticos e ambientais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
UGEDA, L. Competências federativas para legislar sobre energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Monografia (MBA em Energia) – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ, Rio de Janeiro.